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Direito à integridade física da criança e do adolescente e o uso do castigo físico moderado [manuscrito] , O / 2006

Autor(es): Luciano Basso
Orientador(es): Helenice da Aparecida Dambrós Braun

Competências legislativas para fiscalização do funcionamento e atendimento nas agências bancárias de Chapecó [manuscrito] / 2004

Autor(es): Vilmar Luiz Mattiello
Orientador(es): Idir Canzi

Natureza jurídica do seguro de danos pessoais causados por proprietários de veículos automotores de via terrestre - DPVAT [manuscrito] / 2004

Autor(es): Neidi Elisabete Petry
Orientador(es): Vilmar Everling

Processo administrativo disciplinar e sindicância [manuscrito] : ênfase aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório / 2004

Autor(es): Edson Teixeira
Orientador(es): Erivelton José Konfidera

Contratos eletrônicos bancários e sua eficácia amparados pelas normas jurídicas [manuscrito] / 2004

Autor(es): Danieli Trento Gonsales
Orientador(es): Erivelton José Konfidera

Influência do Banco Mundial na reforma do Judiciário brasileiro [manuscrito] , A / 2004

Autor(es): Jucirlei Eleutério da Luz da Silva
Orientador(es): Cláudia Cinara Locateli

Aspectos jurídicos do licenciamento ambiental na competência do estado de Santa Catarina [manuscrito] / 2004

Autor(es): Creno Crema
Orientador(es): Nilton Martins de Quadros

Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor [manuscrito] , A / 2003

Autor(es): Aurimar Modesti
Orientador(es): Nilton Martins de Quadros

Análise para a efetividade da função social na propriedade após a desapropriação para reforma agrária no oeste catarinense [manuscrito] / 2004

Autor(es): Fernando Pasini
Orientador(es): Nilton Martins de Quadros

Critério espacial do imposto municipal sobre serviços e o âmbito territorial de validade da legislação tributária [manuscrito] , O / 2004

Autor(es): Cleber José Tizziani Schneider
Orientador(es): Vilmar Everling

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